Previdenciário

Atuação administrativa junto à Previdência Social

  • Requerimento de benefícios previdenciários 
  • Justificação administrativa para prova de tempo de serviço 
  • Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço 
  • Pedidos de Revisão de Benefícios 
  • Defesas administrativas
  • Recursos administrativos
  • Acerto de vínculos
  • Cálculo de tempo de contribuição 
  • Cálculo da renda mensal inicial

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria por idade 
  • Aposentadoria por invalidez 
  • Adicional de 25% sobre aposentadoria
  • Aposentadoria do trabalhador rural
  • Aposentadoria especial 
  • Aposentadoria especial de professor
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Auxílio-doença 
  • Auxílio-acidente 
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente
  • Revisão de valor dos benefícios
  • Averbação de tempo de serviço 
  • Justificação judicial 
  • Defesa de cobranças indevidas pelo INSS

Trabalhista

  • Horas extras 
  • Equiparação salarial 
  • Salário por substituição 
  • Insalubridade e periculosidade 
  • Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos 
  • Reflexos de comissões 
  • Restituição de descontos salariais indevidos 
  • Desconstituição de estágios fraudulentos 
  • Desconstituição de terceirizações ilegais 
  • Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento 
  • Reconhecimento de vínculo de emprego 
  • Registro de emprego e anotações em CTPS 
  • Desconstituição de rescisões ilegais 
  • Reintegração no emprego 
  • Rescisão indireta 
  • Conversão em dispensa sem justa causa 
  • Indenização por transporte de valores 
  • Indenização por doença ocupacional 
  • Indenização por doença do trabalho 
  • Indenização por acidente do trabalho 
  • Indenização por Assédio moral 
  • Indenização por violência organizacional 
  • Indenização por dumping social 
  • Indenização por Assédio sexual 
  • Consultivo preventivo
  • Auditorias
  • Treinamentos de prepostos e departamentos de RH
  • Relatórios de auditorias
  • Defesas em processos trabalhistas, no âmbito administrativo e judicial, promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT
  • Análise e levantamento de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence)
  • Revisão de políticas internas da empresa
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores

Civil

Direito Condominial:

  • Ori­en­tação pre­ven­tiva do síndico, con­selho de admin­is­tração e funcionários;
  • Notificações/​respostas;
  • Cobrança judi­cial de despe­sas ordinárias e extraordinárias;
  • Elab­o­ração, análise e revisão de contratos;
  • Acom­pan­hamento de assem­bleias gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Cir­cu­lares e edi­tais de con­vo­cações e atas de Assembleias;
  • Con­venções de condomínio;
  • Relações entre síndi­cos e condôminos;
  • Aspec­tos legais da prestação de contas;
  • Respon­s­abil­i­dade civil do con­domínio por danos, entre outras;
  • Desapro­pri­ações, Usu­capião (geral e espe­cial), rein­te­gração de posse, manutenção da posse, inter­dito proibitório, servidão;
  • Ajuiza­mento e Defesa em Ações Judi­ci­ais rel­a­ti­vas a Inadim­ple­mento, Arrependi­mento, Rescisão e Resil­ição Con­trat­ual, Resti­tu­ição de quan­tias pagas, Adju­di­cação Com­pul­sória, Out­orga de Escrit­ura Defin­i­tiva, Hipoteca inci­dente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
  • Ajuiza­mento e Defesa em ações de Respon­s­abil­i­dade Civil, Embargo de Obras, Respon­s­abil­i­dade dos Engen­heiros e Arquite­tos; Danos Mate­ri­ais e Morais.
  • Asses­so­ria para pre­venção de danos ao meio ambi­ente, Embargo de Obras, respon­s­abil­i­dade dos engen­heiros e arquitetos;
    Asses­so­ria rel­a­tiva a Com­pra e Venda, Per­mu­tas, Dação em Paga­mento, Con­sti­tu­ição de Hipote­cas, Locações e out­ras transações na área de Dire­itos Reais;
  • Questões rel­a­ti­vas ao Reg­istro de Imóveis;
  • Atu­ação para a Reg­u­lar­iza­ção de Imóveis junto aos Serviços Notari­ais de Reg­istros de Imóveis e demais órgãos públicos;
  • Despejo por falta de paga­mento de áreas per­ten­centes ao con­domínio, exe­cuções de aluguéis, ações revi­sion­ais, ren­o­vatórias e de consignação em pagamento.

Empresarial Consultivo:

  • Elaboração de pareceres, assessoria e revisão de contratos empresariais;
  • Elaboração, orientação e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;                                                          
  • Verificação e adequação dos procedimentos comerciais da Empresa visando reduzir a inadimplência e trazer maior segurança jurídica;
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas referentes às práticas comerciais da Empresa e relações com clientes e fornecedores;
  • Adequação dos procedimentos da Empresa no tocante ao tratamento dos clientes, em face das leis consumeristas e cíveis;
  • Acompanhamento de processos administrativos junto a PROCON’s e Inquéritos perante Ministério Público;
  • Padronização e Gestão dos Contratos;
  • Implementação do Comitê de Gestão Risco, envolvendo Contrato e Processos Cíveis;
  • Digitalização de Contratos, Processos, Documentos, etc.;
  • Relatório periódico dos Processos Cíveis;
  • Banco de dados.

Empresarial Contencioso:

  • Representação da Empresa nas disputas que envolvam contratos empresariais, tanto na esfera judicial, quanto na arbitral.
  • Promoção de ações para recuperação de créditos;
  • Defesa dos interesses da Empresa em ações que envolvam negociações comerciais, reparação de danos e relação de consumo;
  • Auditoria Processual;

Demais ações:

  • Inventário e Partilha
  • Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato
  • Ações de cobrança
  • Execuções
  • Indenização por danos materiais, morais, estéticos, à imagem
  • Indenização em acidente de trânsito
  • Indenização por inscrição indevida em cadastro de devedores
  • Cobranças indevidas
  • Má prestação de serviços
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
  • Relatórios de contingência, com prognósticos de risco/êxito
  • Assessoria, elaboração e acompanhamento de demandas judiciais
  • Elaboração e Revisão de contratos em geral
  • Elaboração de pareceres e alimentação de sistema
  • Intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis
  • Acordos judiciais e extrajudiciais