Atuação administrativa junto à Previdência Social

• Requerimento de benefícios previdenciários 
• Justificação administrativa para prova de tempo de serviço 
• Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço 
• Pedidos de Revisão de Benefícios 
• Defesas administrativas
• Recursos administrativos
• Acerto de vínculos
• Cálculo de tempo de contribuição 
• Cálculo da renda mensal inicial

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria por idade 
• Aposentadoria por invalidez 
• Adicional de 25% sobre aposentadoria
• Aposentadoria do trabalhador rural
• Aposentadoria especial 
• Aposentadoria especial de professor
• Aposentadoria da pessoa com deficiência
• Auxílio-doença 
• Auxílio-acidente 
• Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente
• Revisão de valor dos benefícios
• Averbação de tempo de serviço 
• Justificação judicial 
• Defesa de cobranças indevidas pelo INSS

• Horas extras 
• Equiparação salarial 
• Salário por substituição 
• Insalubridade e periculosidade 
• Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos 
• Reflexos de comissões 
• Restituição de descontos salariais indevidos 
• Desconstituição de estágios fraudulentos 
• Desconstituição de terceirizações ilegais 
• Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento 
• Reconhecimento de vínculo de emprego 
• Registro de emprego e anotações em CTPS 
• Desconstituição de rescisões ilegais 
• Reintegração no emprego 
• Rescisão indireta 
• Conversão em dispensa sem justa causa 
• Indenização por transporte de valores 
• Indenização por doença ocupacional 
• Indenização por doença do trabalho 
• Indenização por acidente do trabalho 
• Indenização por Assédio moral 
• Indenização por violência organizacional 
• Indenização por dumping social 
• Indenização por Assédio sexual 
• Consultivo preventivo
• Auditorias
• Treinamentos de prepostos e departamentos de RH
• Relatórios de auditorias
• Defesas em processos trabalhistas, no âmbito administrativo e judicial, promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT
• Análise e levantamento de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence)
• Revisão de políticas internas da empresa
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores

Direito Condominial:

• Ori­en­tação pre­ven­tiva do síndico, con­selho de admin­is­tração e funcionários;
• Notificações/​respostas;
• Cobrança judi­cial de despe­sas ordinárias e extraordinárias;
• Elab­o­ração, análise e revisão de contratos;
• Acom­pan­hamento de assem­bleias gerais Ordinárias e Extraordinárias;
• Cir­cu­lares e edi­tais de con­vo­cações e atas de Assembleias;
• Con­venções de condomínio;
• Relações entre síndi­cos e condôminos;
• Aspec­tos legais da prestação de contas;
• Respon­s­abil­i­dade civil do con­domínio por danos, entre outras;
• Desapro­pri­ações, Usu­capião (geral e espe­cial), rein­te­gração de posse, manutenção da posse, inter­dito proibitório, servidão;
• Ajuiza­mento e Defesa em Ações Judi­ci­ais rel­a­ti­vas a Inadim­ple­mento, Arrependi­mento, Rescisão e Resil­ição Con­trat­ual, Resti­tu­ição de quan­tias pagas, Adju­di­cação Com­pul­sória, Out­orga de Escrit­ura Defin­i­tiva, Hipoteca inci­dente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
• Ajuiza­mento e Defesa em ações de Respon­s­abil­i­dade Civil, Embargo de Obras, Respon­s­abil­i­dade dos Engen­heiros e Arquite­tos; Danos Mate­ri­ais e Morais.
• Asses­so­ria para pre­venção de danos ao meio ambi­ente, Embargo de Obras, respon­s­abil­i­dade dos engen­heiros e arquitetos;
  Asses­so­ria rel­a­tiva a Com­pra e Venda, Per­mu­tas, Dação em Paga­mento, Con­sti­tu­ição de Hipote­cas, Locações e out­ras transações na área de Dire­itos Reais;
• Questões rel­a­ti­vas ao Reg­istro de Imóveis;
• Atu­ação para a Reg­u­lar­iza­ção de Imóveis junto aos Serviços Notari­ais de Reg­istros de Imóveis e demais órgãos públicos;
• Despejo por falta de paga­mento de áreas per­ten­centes ao con­domínio, exe­cuções de aluguéis, ações revi­sion­ais, ren­o­vatórias e de consignação em pagamento.

Empresarial Consultivo:

• Elaboração de pareceres, assessoria e revisão de contratos empresariais;
• Elaboração, orientação e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;                                                          
• Verificação e adequação dos procedimentos comerciais da Empresa visando reduzir a inadimplência e trazer maior segurança jurídica;
• Elaboração de pareceres e respostas a consultas referentes às práticas comerciais da Empresa e relações com clientes e fornecedores;
• Adequação dos procedimentos da Empresa no tocante ao tratamento dos clientes, em face das leis consumeristas e cíveis;
• Acompanhamento de processos administrativos junto a PROCON’s e Inquéritos perante Ministério Público;
• Padronização e Gestão dos Contratos;
• Implementação do Comitê de Gestão Risco, envolvendo Contrato e Processos Cíveis;
• Digitalização de Contratos, Processos, Documentos, etc.;
• Relatório periódico dos Processos Cíveis;
• Banco de dados.

Empresarial Contencioso:

• Representação da Empresa nas disputas que envolvam contratos empresariais, tanto na esfera judicial, quanto na arbitral.
• Promoção de ações para recuperação de créditos;
• Defesa dos interesses da Empresa em ações que envolvam negociações comerciais, reparação de danos e relação de consumo;
• Auditoria Processual;

Demais ações:

• Inventário e Partilha
• Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato
• Ações de cobrança
• Execuções
• Indenização por danos materiais, morais, estéticos, à imagem
• Indenização em acidente de trânsito
• Indenização por inscrição indevida em cadastro de devedores
• Cobranças indevidas
• Má prestação de serviços
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
• Relatórios de contingência, com prognósticos de risco/êxito
• Assessoria, elaboração e acompanhamento de demandas judiciais
• Elaboração e Revisão de contratos em geral
• Elaboração de pareceres e alimentação de sistema
• Intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis
• Acordos judiciais e extrajudiciais