Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
Pedidos de Revisão de Benefícios
Defesas administrativas
Recursos administrativos
Acerto de vínculos
Cálculo de tempo de contribuição
Cálculo da renda mensal inicial
Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Adicional de 25% sobre aposentadoria
Aposentadoria do trabalhador rural
Aposentadoria especial
Aposentadoria especial de professor
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente
Revisão de valor dos benefícios
Averbação de tempo de serviço
Justificação judicial
Defesa de cobranças indevidas pelo INSS
Trabalhista
Horas extras
Equiparação salarial
Salário por substituição
Insalubridade e periculosidade
Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos
Reflexos de comissões
Restituição de descontos salariais indevidos
Desconstituição de estágios fraudulentos
Desconstituição de terceirizações ilegais
Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento
Reconhecimento de vínculo de emprego
Registro de emprego e anotações em CTPS
Desconstituição de rescisões ilegais
Reintegração no emprego
Rescisão indireta
Conversão em dispensa sem justa causa
Indenização por transporte de valores
Indenização por doença ocupacional
Indenização por doença do trabalho
Indenização por acidente do trabalho
Indenização por Assédio moral
Indenização por violência organizacional
Indenização por dumping social
Indenização por Assédio sexual
Consultivo preventivo
Auditorias
Treinamentos de prepostos e departamentos de RH
Relatórios de auditorias
Defesas em processos trabalhistas, no âmbito administrativo e judicial, promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT
Análise e levantamento de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence)
Revisão de políticas internas da empresa
Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores
Civil
Direito Condominial:
Orientação preventiva do síndico, conselho de administração e funcionários;
Notificações/respostas;
Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias;
Elaboração, análise e revisão de contratos;
Acompanhamento de assembleias gerais Ordinárias e Extraordinárias;
Circulares e editais de convocações e atas de Assembleias;
Convenções de condomínio;
Relações entre síndicos e condôminos;
Aspectos legais da prestação de contas;
Responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras;
Desapropriações, Usucapião (geral e especial), reintegração de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão;
Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão e Resilição Contratual, Restituição de quantias pagas, Adjudicação Compulsória, Outorga de Escritura Definitiva, Hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
Ajuizamento e Defesa em ações de Responsabilidade Civil, Embargo de Obras, Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos; Danos Materiais e Morais.
Assessoria para prevenção de danos ao meio ambiente, Embargo de Obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
Questões relativas ao Registro de Imóveis;
Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
Despejo por falta de pagamento de áreas pertencentes ao condomínio, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento.
Empresarial Consultivo:
Elaboração de pareceres, assessoria e revisão de contratos empresariais;
Elaboração, orientação e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
Verificação e adequação dos procedimentos comerciais da Empresa visando reduzir a inadimplência e trazer maior segurança jurídica;
Elaboração de pareceres e respostas a consultas referentes às práticas comerciais da Empresa e relações com clientes e fornecedores;
Adequação dos procedimentos da Empresa no tocante ao tratamento dos clientes, em face das leis consumeristas e cíveis;
Acompanhamento de processos administrativos junto a PROCON’s e Inquéritos perante Ministério Público;
Padronização e Gestão dos Contratos;
Implementação do Comitê de Gestão Risco, envolvendo Contrato e Processos Cíveis;
Digitalização de Contratos, Processos, Documentos, etc.;
Relatório periódico dos Processos Cíveis;
Banco de dados.
Empresarial Contencioso:
Representação da Empresa nas disputas que envolvam contratos empresariais, tanto na esfera judicial, quanto na arbitral.
Promoção de ações para recuperação de créditos;
Defesa dos interesses da Empresa em ações que envolvam negociações comerciais, reparação de danos e relação de consumo;
Auditoria Processual;
Demais ações:
Inventário e Partilha
Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato
Ações de cobrança
Execuções
Indenização por danos materiais, morais, estéticos, à imagem
Indenização em acidente de trânsito
Indenização por inscrição indevida em cadastro de devedores
Cobranças indevidas
Má prestação de serviços
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
Relatórios de contingência, com prognósticos de risco/êxito
Assessoria, elaboração e acompanhamento de demandas judiciais
Elaboração e Revisão de contratos em geral
Elaboração de pareceres e alimentação de sistema
Intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis